Flávio Dino no STF: desafio de 344 processos incluindo CPI da Covid e casos contra Bolsonaro

No Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recentemente aprovado pelo Senado, se prepara para herdar um acervo significativo de 344 processos ao assumir seu posto na Corte. Sua posse está prevista para fevereiro de 2024, após o recesso do STF, que inicia em 20 de dezembro deste ano e retorna em 1° de fevereiro de 2024

Dino, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça, receberá casos anteriormente sob a responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou em setembro, e de Luís Roberto Barroso, agora presidente do STF. Entre os processos de destaque, estão investigações sobre a gestão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a crise de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos concedidos durante sua administração.

Além disso, Dino será responsável por investigações criminais que envolvem figuras políticas notáveis, como o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

A aprovação de Flávio Dino no Senado foi precedida por uma extensa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de 10 horas, resultando em uma votação favorável de 17 a 10. Posteriormente, o plenário do Senado também aprovou seu nome, com 47 votos a favor e 31 contra.