"Justiça condena médico a mais de 270 anos por estupros contra pacientes em Goiás, Distrito Federal, Paraná e Pará"

O médico ginecologista Nicodemos Junior Estanislau Morais, de 41 anos, enfrentará uma sentença severa de mais de 270 anos de prisão após ser condenado por abusar sexualmente de 21 mulheres no estado de Goiás. A decisão histórica veio da 2ª Vara Criminal de Anápolis em 7 de junho de 2023, condenando o profissional a 163 anos por delitos cometidos contra 12 vítimas e a 114 anos em um caso separado envolvendo nove mulheres. Além disso, Morais foi ordenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a cada vítima, totalizando uma pena de 277 anos, dois meses e 19 dias de prisão.

Em setembro de 2021, a detenção de Morais ocorreu dentro de um hospital, e as acusações contra ele surgiram inicialmente de cinco mulheres, uma das quais era do Distrito Federal. O registro profissional de Morais estava ativo em quatro estados brasileiros: Distrito Federal, Goiás, Paraná e Pará. De acordo com a delegada Isabella Joy, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, o médico já havia sido alvo de investigações por abuso sexual em Anápolis.

Durante o julgamento, a juíza Lígia Nunes de Paula destacou a gravidade da conduta de Morais, disfarçando seus abusos sob o pretexto de uma "técnica de anamnese mais completa". De acordo com testemunhos técnicos, Morais justificou seus atos alegando que perguntava e examinava as pacientes em "mais detalhes". A juíza condenou essa manipulação, observando que a medicina é uma profissão de cuidado e cura, e não uma oportunidade para violar a dignidade sexual e a liberdade de alguém.

Os casos julgados por Morais apenas representam uma pequena porção das dezenas de milhares de processos criminais contra a dignidade sexual que aparecem nos tribunais estaduais brasileiros todos os anos. Em 2022, 25.875 novos casos foram abertos em todo o país, com 1.492 desses casos sendo processados apenas nos tribunais de primeiro grau de Goiás, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citados pela juíza.

Após a detenção de Morais em 2021, a polícia descobriu que ele já havia sido condenado por abuso sexual de uma vítima na capital federal. Embora uma mulher no Paraná tenha denunciado Morais por um crime semelhante, o caso foi eventualmente arquivado. A delegada Joy mencionou que acreditava que havia mais vítimas que ainda não haviam se manifestado por falta de coragem para registrar ocorrências.

Após o julgamento e a condenação, a juíza Nunes de Paula ordenou que Morais cumprisse sua pena em regime fechado. Isso se deve à gravidade dos crimes, bem como à necessidade de garantir a segurança das potenciais vítimas. A imagem de Morais foi divulgada publicamente na esperança de encorajar outras vítimas potenciais a se apresentarem.

A prisão e condenação subsequente de Morais representam uma vitória significativa para as vítimas de abuso sexual. No entanto, o caso também destaca a extensão dos desafios enfrentados pelas vítimas de crimes sexuais no Brasil, muitos dos quais permanecem impunes. Como resultado desse caso, é provável que haja um impulso renovado para reformas legais e procedimentais que possam ajudar a prevenir tais crimes no futuro, melhorar a taxa de condenações e fornecer um apoio mais robusto para as vítimas.