Supremo condena mãe de sete filhos a 14 anos por atos de 8 de janeiro

A jornalista Gisele Alves Guedes de Morais, de 38 anos, foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão em regime fechado por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Foto: ARP

Durante o julgamento virtual encerrado no sábado, 14 de junho, o ministro relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia em seu voto pela condenação. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux divergiram quanto à dosimetria da pena, propondo 11 e 4 anos de reclusão, respectivamente.

Gisele, mãe de sete filhos — cinco deles menores de idade —, foi acusada de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ela teria, de forma consciente e voluntária, tentado abolir o Estado Democrático de Direito com o uso de violência e grave ameaça, impedindo e restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais.

A defesa de Gisele alegou que ela sofre de enfisema pulmonar, uma doença crônica e degenerativa, o que, segundo seus advogados, inviabilizaria o cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, a defesa contestou a imparcialidade do relator, questionou a validade da denúncia e apontou a ausência de provas concretas que ligassem Gisele diretamente aos atos de vandalismo.

O caso de Gisele ganhou destaque pela severidade da pena e pelas circunstâncias pessoais da ré. A defesa ainda pode recorrer da decisão, buscando alternativas como a prisão domiciliar, considerando o estado de saúde de Gisele e a necessidade de cuidar de seus filhos menores.

Em paralelo, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos mesmos atos de 8 de janeiro. Débora foi flagrada pichando a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao prédio do STF. A defesa solicitava a redução da pena, alegando que Débora havia confessado o crime, mas o pedido foi negado pelos ministros.