TRE marca eleições suplementares em Dionísio

Na sessão de julgamento desta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 1º de setembro as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Dionísio-MG. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.

As novas eleições vão ocorrer em razão de ter sido cassada a chapa eleita no pleito de 2016, sendo prefeito Farias Menezes de Oliveira (PSL) e vice-prefeito Emídio Braga Bicalho (PP).

A chapa foi cassada pelo Tribunal Mineiro pela prática de conduta vedada em período eleitoral e abuso de poder político. Às vésperas das eleições municipais de 2016, Frederico Coura Ferreira (então prefeito) e Emídio Braga (vice-prefeito reeleito) efetuaram doações de lotes à população carente de Dionísio, com conotação eleitoreira, revelando o abuso de poder econômico e político em prol das candidaturas dos citados acima.

Foto: reprodução Google Street View/Praça de São Sebastião-Dionísio-MG

Prazos
De acordo com a resolução, de 24 a 28 de julho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de agosto, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de agosto, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 3 de abril de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 20 de setembro.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.