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O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, inicia nesta segunda-feira (15) para os nascidos em setembro e outubro. Esta é a sexta etapa de liberação do benefício pelo governo federal. Anualmente, trabalhadores e servidores que atendem aos critérios do programa podem receber até um salário-mínimo.
Calendário de pagamentos
O cronograma de pagamentos começou em fevereiro, com os nascidos em janeiro. Em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro, seguido pelos nascidos em março e abril, que receberam em abril. Os nascidos em maio e junho tiveram acesso ao benefício em maio, enquanto os nascidos em julho e agosto receberam no mês passado.
Antecipação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade no estado, o governo federal antecipou os pagamentos para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. No geral, têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.
Consulta e saque do benefício
Os beneficiários podem consultar as datas, valores e o banco de recebimento no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. O calendário de pagamento deste ano foi unificado, permitindo que tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos recebam conforme o mês de nascimento.
Forma de recebimento
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente nesta segunda-feira (15). Aqueles que não possuem conta na Caixa podem receber o benefício pela Poupança Social Digital ou realizar o saque com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.
Sobre o PIS/Pasep
O abono salarial, instituído pela Lei 7.998/90, visa auxiliar os trabalhadores com um valor máximo equivalente a um salário mínimo, conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat. O fundo para pagamento provém do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos.
Número de beneficiados
Segundo o Ministério do Trabalho, ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
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