Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

A partir desta terça-feira (15), trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de setembro e outubro já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023. A nova etapa de pagamento beneficia cerca de 3,8 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pelo governo federal.

Foto: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar os depósitos do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do pagamento do Pasep. Juntos, os dois programas vão liberar, somente neste mês, pouco mais de R$ 4,4 bilhões aos trabalhadores elegíveis.

Este é o sexto lote de pagamentos do calendário de 2025, que foi aprovado no final do ano passado e escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os valores estarão disponíveis até o dia 29 de dezembro. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho para fazer o resgate.

Cada trabalhador pode consultar o valor a que tem direito no Portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Em 2025, o abono deve beneficiar 25,8 milhões de trabalhadores: 22 milhões da iniciativa privada e 3,8 milhões do serviço público e das estatais.

Para receber o benefício, é necessário:

- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023;

- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no período;

- Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados em 2023. Cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50. Quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano receberá R$ 1.518 — o valor do salário mínimo atual.

Importante lembrar que o abono salarial não é o mesmo que as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, referentes a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988. O abono é destinado a trabalhadores com vínculo formal após essa data e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil é feito automaticamente. Para os demais, os valores serão depositados na poupança digital do Caixa Tem. Quem não conseguir movimentar essa conta poderá sacar os valores presencialmente com o Cartão Cidadão e senha, em agências, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Já os servidores públicos ou empregados de estatais que têm direito ao Pasep e não possuem conta no Banco do Brasil poderão fazer a transferência via TED para outra conta, por meio dos caixas eletrônicos, portal online ou diretamente nas agências, com documento de identidade.

Confira as datas do calendário de liberação do PIS/Pasep em 2025:

- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro

- Nascidos em fevereiro: 17 de março

- Nascidos em março e abril: 15 de abril

- Nascidos em maio e junho: 15 de maio

- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho

- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho

- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

Desde 2021, o pagamento do abono salarial passou a ser feito dois anos após o ano de referência, conforme recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, os pagamentos atuais se referem ao trabalho formal exercido em 2023.