Governo Lula propõe aumento de 27% para servidores das agências reguladoras

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores das agências reguladoras em reunião realizada nesta quinta-feira, 15 de agosto. A proposta inclui um aumento de 27% para a carreira geral e 15,5% para os servidores enquadrados no Plano Especial de Carreira (PEC). A medida impactará aproximadamente 8,8 mil servidores da carreira geral e cerca de 2,5 mil servidores do PEC.

Reunião decisiva e urgência para aprovação

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que lidera as negociações com o funcionalismo público, indicou que o governo aguarda uma resposta dos servidores até a próxima terça-feira, 20 de agosto. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia alertado que as categorias que não fecharem acordo até o fim desta semana correm o risco de ficar de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o que significaria a ausência de garantias para o reajuste em 2025.

Histórico das negociações e próximas etapas

A proposta apresentada na reunião anterior, no dia 29 de julho, incluía um reajuste de 23% para a carreira geral e 14,4% para os servidores do PEC, números que foram aumentados na nova oferta. O governo também já implementou um aumento de 9% para todo o funcionalismo federal em 2023. A nova proposta de reajuste será parcelada em duas etapas, sendo a primeira em 2025 e a segunda em 2026.

Pautas adicionais e futuras negociações

Além do reajuste salarial, as negociações incluem demandas não pecuniárias, como a reestruturação das carreiras e mudanças na nomenclatura dos cargos. Essas questões serão discutidas em um grupo de trabalho, previsto para iniciar em novembro e com prazo de 180 dias para a conclusão.