STF inicia julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados de trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao julgamento que pode definir o destino judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete nomes ligados diretamente ao suposto plano de golpe de Estado arquitetado em 2022. A decisão foi anunciada por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Foto: STF

As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre no período da manhã, das 9h às 12h, e também no turno da tarde, das 14h às 19h, em três dessas datas.

Os réus fazem parte do chamado “núcleo 1” da investigação conduzida pela Polícia Federal, grupo considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o responsável por liderar o plano golpista. São eles: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022).

As acusações contra os oito incluem crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.

De acordo com as investigações, que ganharam força após os atos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília —, o plano articulado visava interromper a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito presidente da República.

Diversos elementos sustentam a denúncia, como a chamada “minuta do golpe”, documento impresso dentro do Palácio do Planalto, prevendo um decreto de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral. Segundo a PF, Bolsonaro apresentou esse plano em uma reunião com os comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022. Enquanto os chefes do Exército e da Aeronáutica recusaram a proposta, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria demonstrado apoio.

'Bolsonaro sabia do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa matar Lula, Alckmin e Moraes com explosivos e veneno', diz trecho da investigação.

A Polícia Federal aponta ainda o envolvimento de Bolsonaro e de ministros do governo em uma reunião ocorrida em julho de 2022, onde foi incentivada a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral. Essa reunião aconteceu duas semanas após o polêmico encontro do ex-presidente com embaixadores estrangeiros, quando questionou, sem provas, a integridade das urnas eletrônicas.

Outros episódios citados na denúncia incluem a tentativa de desacreditar os resultados do segundo turno das eleições, com a apresentação de uma representação judicial com dados inconsistentes, e a “Carta ao Comandante do Exército”, assinada por oficiais superiores ativos, apontada como estratégia de pressão institucional, supostamente com anuência de Bolsonaro.

A PGR baseou sua denúncia em uma legislação sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional e passou a tipificar de forma mais objetiva crimes contra o Estado democrático. A denúncia foi aceita pelo STF em 23 de março deste ano. Ao todo, o plano golpista citado pela PGR envolve 32 pessoas divididas em três núcleos, conforme o grau de participação.

O julgamento poderá representar um divisor de águas na história política recente do Brasil, trazendo à tona detalhes sensíveis sobre o funcionamento do alto escalão do governo anterior e suas intenções após a derrota nas urnas.