O Brasil consolidou sua posição como uma das principais referências globais em políticas públicas para biocombustíveis, segundo análise da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O país se destaca pelo ambiente regulatório robusto e por um conjunto de medidas que promovem a produção e o consumo de fontes renováveis no cenário de transição energética.

Ambiente regulatório favorece expansão dos biocombustíveis

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE) ressalta que o protagonismo brasileiro resulta da obrigatoriedade de mistura de etanol anidro à gasolina C e de biodiesel ao diesel B. Essas exigências garantem estabilidade de mercado, previsibilidade para o setor e ampliam a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

A diferenciação tributária entre combustíveis e a expressiva adoção de veículos flex fuel também impulsionam o consumo de etanol, fortalecendo ainda mais o setor. Iniciativas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e políticas voltadas à mobilidade de baixo carbono e à captura e estocagem geológica de CO₂ estão alinhadas à estratégia de descarbonização do setor energético.

Estratégia nacional impulsiona investimentos e inovação

De acordo com a EPE, a soma desses elementos incentiva novos investimentos, sustenta a expansão dos biocombustíveis e contribui para aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O marco regulatório brasileiro integra diferentes iniciativas e amplia a previsibilidade para o setor, mostrando um modelo de referência na transição para combustíveis mais limpos.