A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata de glitters e folhas de ouro usados na decoração de alimentos após identificar a presença de polímeros plásticos nesses produtos.

A medida atinge itens da marca Morello, comercializados como comestíveis mesmo contendo substâncias proibidas para ingestão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16/1) e vale para todos os lotes do Pó/Brilho (glitter) para Decoração, em todas as cores, e das Folhas de Ouro para Decoração fabricadas pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda.

Produtos continham materiais plásticos proibidos em alimentos

De acordo com a Anvisa, análises laboratoriais identificaram a presença de materiais plásticos nos produtos, substâncias que não são autorizadas para uso em alimentos pela legislação sanitária brasileira. Ainda assim, os itens eram divulgados e vendidos como ingredientes culinários, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico.

A resolução destaca que houve indicação e sugestão de uso desses produtos diretamente em alimentos, em desacordo com as normas de segurança alimentar vigentes no país. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil desde 1969, quando foi estabelecido o conjunto de regras básicas sobre alimentos.

Com base nessas irregularidades, a agência determinou não apenas a suspensão da fabricação e da venda, mas também da propaganda, da distribuição e do uso dos produtos. Todos os lotes deverão ser recolhidos do mercado.

Orientação da Anvisa aos consumidores

A Anvisa orienta que os produtos suspensos não sejam utilizados em alimentos. A recomendação é interromper imediatamente o uso e seguir as instruções de descarte ou devolução indicadas pelos pontos de venda.

A agência também alerta que itens destinados apenas à decoração não são, necessariamente, próprios para consumo. Mesmo quando associados à confeitaria, esses produtos só podem ser ingeridos se tiverem autorização sanitária específica para uso alimentar.

Em caso de dúvida, o consumidor deve verificar a regularização do produto antes de utilizá-lo em preparações.