O projeto de lei que pode pôr fim à escala de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso deve ser um dos principais temas em debate no Congresso Nacional em 2026, logo após o fim do recesso parlamentar. A proposta prevê redução da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, o que implica mudança na Constituição e gera dúvidas entre trabalhadores e empresários.
Mudança na jornada máxima de trabalho está no foco do Congresso Nacional em 2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em Nova Serrana, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, o setor calçadista acompanha a discussão com preocupação. Para Júlio César Silva, diretor de uma fábrica de calçados no município, o ponto central não é a quantidade de dias trabalhados, mas o total de horas por semana.
“Hoje nós trabalhamos de segunda a sexta-feira. Até quinta-feira trabalhamos nove horas, e na sexta oito horas, completando a jornada de 44 horas semanais. Se houver essa mudança na escala 6x1 sem haver redução no número de horas trabalhadas semanalmente, não é um problema. O que nos preocupa é a redução da jornada, uma vez que o governo fala em reduzir para 36 horas. Isso vai ter um impacto muito grande, porque 30% do nosso custo é referente a mão de obra”, explicou.
Júlio César Silva
O Sindicato da Indústria Calçadista de Nova Serrana também avalia que a mudança pode pressionar os custos de produção e afetar o mercado de trabalho. Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Barão, a medida tende a provocar aumento de despesas com mão de obra e insumos, o que pode ter reflexos diretos no bolso do consumidor.
Na avaliação de Barão, a redução da jornada pode até trazer um benefício imediato aos trabalhadores, mas, na prática, os custos adicionais tendem a ser repassados aos preços finais. Ele aponta que consumidores das classes C e D seriam os mais vulneráveis, já que as empresas, sobretudo as de menor porte, não teriam margem para absorver a diferença de gastos e acabariam repassando integralmente o aumento.
As discussões sobre o projeto devem ser retomadas no início de fevereiro, com a volta dos trabalhos do Legislativo. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que deve apoiar a proposta de redução da jornada.
No setor produtivo, a avaliação é de que qualquer alteração desse porte precisa considerar as especificidades de cada ramo de atividade. Em Nova Serrana, polo calçadista que depende fortemente de mão de obra intensiva, a principal preocupação é o impacto da menor jornada sobre a competitividade das empresas e sobre a manutenção dos empregos.
Júlio César Silva afirma que o debate sobre redução de jornada deveria ser mais detalhado e construir alternativas de remuneração ligadas às horas efetivamente trabalhadas, em linha com modelos adotados em outros países. Para ele, um caminho possível seria ampliar o espaço para acordos coletivos entre empresas e sindicatos.
Na visão do empresário, a negociação direta entre indústria e trabalhadores permitiria desenhar regras mais adequadas à realidade de cada segmento, sem impor uma mesma jornada a todos os setores. Ele também chama atenção para o que descreve como um “apagão de mão de obra” no ramo calçadista e avalia que, com menos horas disponíveis, a dificuldade de encontrar trabalhadores qualificados pode se agravar, exigindo ainda mais cuidado na formulação da nova legislação.
