A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conselhos federais da área da saúde firmaram uma parceria para garantir o uso seguro de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras no Brasil. O acordo foi assinado na quarta-feira (15/4) com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF).

O documento estabelece uma carta de intenção para promover o uso racional de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, classe usada principalmente no tratamento de diabetes e obesidade. Nos últimos anos, esses produtos ganharam popularidade e passaram a ser utilizados com mais frequência em tratamentos para perda de peso.

Cooperação para fiscalização e orientação

A proposta prevê ampliar a cooperação entre os órgãos com troca de informações técnicas, alinhamento de estratégias de fiscalização e realização de ações educativas voltadas a profissionais de saúde e à população.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a iniciativa busca fortalecer a regulação e ampliar a segurança no uso desses medicamentos.

Esse é um momento muito importante para a Agência em que mostramos a intenção de valorizar esse diálogo e o trabalho com os conselhos para ações importantes para, de forma integrada, promovermos o desenvolvimento da melhor política regulatória

Leandro Safatle

A parceria também inclui o incentivo à prescrição responsável, o fortalecimento da notificação de efeitos adversos e campanhas de orientação sobre o uso adequado desses tratamentos.

Preocupação com aumento de irregularidades

A criação da iniciativa ocorre em meio ao crescimento da procura por medicamentos injetáveis usados para perda de peso. De acordo com a Anvisa, a expansão do mercado foi acompanhada por irregularidades em diferentes etapas da cadeia, como importação, manipulação, prescrição e dispensação.

Entre os problemas apontados estão produtos sem registro sanitário, empresas que atuam sem autorização de funcionamento e práticas comerciais que não seguem normas de vigilância sanitária. Segundo a agência, essas situações podem expor pacientes a riscos evitáveis e comprometer a segurança dos tratamentos.

Plano de ações para o setor

A assinatura da carta de intenção integra um conjunto de ações anunciado pela Anvisa no início de abril para enfrentar irregularidades relacionadas às canetas emagrecedoras.

Entre as medidas já adotadas estão o reforço das fiscalizações e a criação de grupos de trabalho para acompanhar o tema. Um deles terá função consultiva e ajudará a monitorar a implementação das ações previstas. Outro será formado por representantes dos conselhos profissionais para discutir aspectos técnicos ligados ao uso desses medicamentos.

Segundo a agência, a estratégia busca assegurar uma atuação coordenada e baseada em evidências para fortalecer o controle sanitário e proteger pacientes que utilizam esse tipo de tratamento.