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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou novas regras para a prescrição do medicamento zolpidem, utilizado no tratamento da insônia. A partir do dia 1º de agosto, a prescrição de qualquer remédio contendo zolpidem deverá ser feita exclusivamente por meio da Notificação de Receita B (cor azul), uma vez que o medicamento está listado entre as substâncias psicotrópicas controladas no Brasil.
Essa receita especial requer que o profissional de saúde esteja previamente cadastrado na vigilância sanitária. A Anvisa decidiu mudar a forma de prescrição após receber um número crescente de relatos sobre o uso abusivo do zolpidem.
"A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado", explicou a Anvisa em nota oficial.
Anteriormente, o zolpidem estava incluído na lista de substâncias psicotrópicas, que possui controle mais rigoroso. Contudo, havia um adendo (de número 4) permitindo a prescrição de medicamentos com até 10 mg de zolpidem por meio de receita branca em duas vias, semelhante aos medicamentos da Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial (C1), que não exigem cadastro do profissional na autoridade sanitária local.
Com a nova regulamentação, esse adendo será removido, e a prescrição com receita azul será necessária para todos os medicamentos contendo zolpidem, independentemente da dosagem.
A Anvisa esclareceu que o prazo para a implementação da nova norma foi definido considerando o tempo necessário para que os profissionais de saúde se cadastrem na vigilância sanitária, garantindo que os pacientes não sofram interrupção em seus tratamentos.
O zolpidem é prescrito para o tratamento de insônia de curta duração, ajudando pacientes que têm dificuldade para adormecer ou manter o sono. O uso do medicamento não deve exceder quatro semanas, e qualquer extensão do tratamento só pode ser realizada após avaliação médica devido ao risco de abuso e dependência.
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