STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados em setembro por tentativa de golpe

Dentro de pouco mais de duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados no centro das atenções. A análise das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será conduzida pela Primeira Turma da Corte a partir do dia 2 de setembro, com previsão de se estender por oito sessões até o dia 12 do mesmo mês.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h, em sessão transmitida pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Embora esteja em prisão domiciliar, Bolsonaro terá presença garantida no tribunal, diante do relator Alexandre de Moraes. Caberá a ele ler, já na primeira sessão, o relatório do processo, trazendo um resumo das provas e elementos reunidos durante a investigação — ainda sem revelar o seu voto.

Logo após a leitura, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentar oralmente a acusação. Em suas alegações finais, protocoladas em 14 de julho, ele pediu a condenação dos oito réus e destacou que Bolsonaro teria liderado o núcleo central da trama que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática\

, afirmou Gonet na peça final de acusação. Ele terá até duas horas para expor seus argumentos.

Na sequência, começam as sustentações das defesas. O advogado Cezar Bitencourt, que representa o delator Mauro Cid, será o primeiro a falar devido ao acordo de colaboração premiada. Depois dele, os representantes dos demais acusados apresentarão seus argumentos em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Neto.

Encerrada essa etapa, o relator Alexandre de Moraes revelará seu voto, seguido pela manifestação dos demais ministros da Turma, obedecendo a ordem de antiguidade. Os nomes escalados são Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, atual presidente da Turma. A decisão — condenação ou absolvição — dependerá da maioria simples, ou seja, de pelo menos três votos convergentes.

Mesmo com o desfecho das sessões, a aplicação imediata das penas não ocorrerá. A defesa ainda terá possibilidade de recorrer por meio de embargos de declaração, recursos ao plenário do STF — que envolveria os 11 ministros —, além de habeas corpus ou reclamações constitucionais. Esses instrumentos podem alterar o resultado final, reduzir as penas ou, ao menos, prolongar a tramitação até o trânsito em julgado do processo.