Haddad descarta polêmica sobre vetos na reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (16) que não há motivo para controvérsias em relação aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei complementar da reforma tributária. Haddad classificou a iniciativa como a maior reforma econômica realizada no país desde o Plano Real.

Vetos considerados laterais

Haddad destacou que os vetos presidenciais não comprometem o conteúdo da reforma tributária.

– Os vetos não alteram [a reforma], são coisas muito laterais e que podiam dar algum erro de interpretação, alguma coisa que não pudesse ficar bem – declarou o ministro.

Ele também ressaltou que os vetos representam uma parcela mínima do projeto.

– São poucos vetos. A lei tem mais de 500 artigos, com mais de 3 mil dispositivos. Devem ter tido 15 vetos, o que não chega a 1% – explicou Haddad.

Próxima etapa no Senado

O ministro informou que o Senado já está preparado para votar o segundo projeto relacionado à regulamentação da reforma. Este aborda, entre outros pontos, a transição do ICMS para o novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), além de questões envolvendo estados e municípios.

– O outro projeto é mais administrativo do que propriamente mérito, não tem questões de mérito ali, então é um projeto mais fácil de passar – afirmou.

Imposto seletivo em pauta

Haddad também destacou que a regulamentação do imposto seletivo será uma prioridade para o Ministério da Fazenda ainda este ano. Ele reafirmou o potencial transformador da reforma para o país.

– É uma coisa muito grande para o Brasil – apontou o ministro, enfatizando a importância do projeto para o futuro econômico.

Polêmica sobre o Pix

Ao ser questionado sobre a medida provisória publicada pelo presidente Lula, que proíbe a taxação do Pix, e se isso encerraria os rumores que circulam nas redes sociais, Haddad preferiu não se aprofundar no tema.