Zema propõe vínculo entre tempo de contribuição e expectativa de vida no Brasil

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a criação de um mecanismo que ajuste automaticamente o tempo de contribuição previdenciária de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Em entrevista concedida no dia 16 de janeiro ao jornal O TEMPO, Zema apresentou a ideia como uma alternativa ao desgaste político enfrentado por governos ao realizarem reformas periódicas no sistema previdenciário.

Expectativa de vida e impacto na Previdência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida no Brasil subiu em relação ao período pré-pandemia. Em 2023, homens viviam, em média, 73,1 anos, enquanto as mulheres alcançavam 79,7 anos. Esse índice é um dos parâmetros utilizados para calcular aposentadorias e, segundo Zema, deveria ser a base para ajustes automáticos na contribuição. Ele argumenta que, conforme as pessoas vivem mais, é necessário que trabalhem por mais tempo para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário.

“A expectativa de vida subiu? Sobe o tempo de contribuição”, afirmou o governador, destacando que isso eliminaria a necessidade de reformas a cada cinco ou dez anos, que exigem a aprovação de Legislativos municipais, estaduais ou federais.

Mudanças recentes na Previdência
A última reforma previdenciária no Brasil foi aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a regra dos pontos estabelece que homens precisam ter, no mínimo, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para se aposentarem pelo INSS, enquanto mulheres necessitam de 62 anos e 15 anos de contribuição.

Em Minas Gerais, Zema liderou em 2020 uma reforma da Previdência estadual. Embora tenha defendido agora o mecanismo de ajuste automático, ele não incorporou essa proposta nas mudanças aprovadas naquele momento. A reforma mineira reduziu o tempo de contribuição dos homens de 35 para 25 anos e das mulheres de 30 para 25 anos, enquanto elevou a idade mínima de 60 para 65 anos (homens) e de 55 para 62 anos (mulheres).

O ônus de viver mais
Para Zema, viver mais significa aceitar o desafio de trabalhar por mais tempo. “O ônus de viver mais é também trabalhar mais. Eu entendo assim”, declarou. O governador, que tem 60 anos, mencionou que busca manter hábitos saudáveis para continuar ativo e produtivo. Ele também destacou que a insatisfação popular em relação ao aumento do tempo de trabalho não é exclusividade do Brasil, citando os protestos na França como exemplo.

“Na França, tem lá incêndios, manifestos, mas estamos vivendo mais e deveríamos agradecer, e não ficar reclamando de trabalhar mais três, quatro anos. Eu encaro isso com naturalidade”, afirmou Zema.

Contratação de temporários e desoneração do sistema
Outra proposta do governador é a contratação de servidores temporários para instituições militares, como forma de aliviar os custos da Previdência estadual. Ele sugeriu que esses profissionais tenham contratos de até oito anos, sem gerar encargos de longo prazo. Zema também se posicionou a favor de regulamentar horas extras, limitadas a seis horas semanais, como já ocorre em outros estados.