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Nessa quarta-feira (17), o Governo Federal deve publicar a medida provisória (MP) com informações sobre uma nova rodada do auxílio emergencial. O texto da MP deverá ser entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que “o presidente Jair Bolsonaro apresentará ao Congresso Nacional, pessoalmente, mensagem que encaminha Medida Provisória sobre o auxílio emergencial”.
A Secretaria Especial de Comunicação Social não informou a data e o horário da entrega, informando apenas que essas informações serão divulgadas em momento oportuno.
NOTA
O presidente Jair Bolsonaro apresentará ao Congresso Nacional, pessoalmente, mensagem que encaminha Medida Provisória sobre o auxílio emergencial.
Informaremos a data e horário da entrega oportunamente.
Secretaria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
O que já foi adiantado é que a escala de pagamento deve sair em março e o pagamento deverá começar em abril.
Valores e gastos
Segundo o Governo, para 2021, a ideia é de ter um auxílio de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.
O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Atualização do Caixa Tem
Nessa quinta-feira (11), a Caixa Econômica Federal anunciou que os usuários do Caixa Tem poderão atualizar seus dados cadastrais a partir do próximo domingo (14). Segundo o banco, a ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes
Segundo a Caixa, a atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência. Para fazer a atualização, o usuário deve acessar o aplicativo e seguir as orientações.
Para mais organização, a Caixa ainda separou os usuários que terão a liberação para atualização de forma escalonada, conforme a data de nascimento. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.
Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço). O envio é feito totalmente pelo celular, sem necessidade de ir até uma agência.
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