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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu em reunião nesta sexta-feira (17) que o preço do litro do diesel na bomba para o consumidor final terá um aumento de R$ 0,02 centavos a partir do mês de abril. Essa decisão foi baseada na maior injeção de biodiesel na produção do diesel.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, o aumento será gradual e baseado na mistura obrigatória de biodiesel no diesel. "Cada ponto percentual a mais representa R$ 0,01. Neste ano, a mistura de biodiesel irá saltar dos atuais 10% para 12%. Em 2024 para 13%, em 2025 para 14% e, em 2026, para 15%", explicou o ministro.
Impacto econômico limitado
Silveira garantiu que o impacto do aumento será limitado. "É importante ressaltar que os estudos foram feitos e o impacto é em torno de um centavo, não pode passar disso, a cada 1% na composição do biodiesel. Então, nós aumentados 2%, iremos para o B12 (12% de biodiesel) a partir de abril, o que vai impactar em apenas R$ 0,02", afirmou o ministro.
Setores do agronegócio e de transporte divergem sobre o aumento
Antes da decisão, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) emitiu uma nota alegando que um eventual acréscimo do teor "gerará custos adicionais ao valor do frete que serão transferidos para toda a população", além de diminuir a eficiência energética dos motores de ônibus e caminhões, aumentando o consumo de combustível.
Por outro lado, produtores de biodiesel, como a Aprobio, Abiove e Ubrabio, rebateram afirmando que as afirmações da CNT são "falsas e revelam desprezo com o meio ambiente e a saúde das pessoas". O posicionamento do setor de transportes ainda "coloca em risco uma extensa cadeia de produção que gera emprego para a população e receita para o Estado, desenvolve a economia nacional com investimento, apoia o pequeno agricultor, reduz a emissão de gases de efeito estufa, melhora o meio ambiente e a qualidade de vida do cidadão", dizem os produtores.
O ministro Silveira rebateu as críticas do setor de transportes, afirmando que "todos os estudos técnicos foram feitos no sentido de que o aumento até B15, em vários países do mundo, já tem o seu uso praticamente pacificado. Não existe comprovação técnica de que isso realmente prejudicaria o uso dos automóveis. O nosso desafio tanto no setor elétrico, quando de petróleo e gás, é o equilíbrio entre a questão econômica e de sustentabilidade - porque a questão ambiental até defende um teor maior de mistura - e a questão social".
Programa "Gás para Empregar" será implementado
Além do aumento do preço do diesel, o ministro Silveira anunciou o programa "Gás para Empregar". O objetivo é iniciar um processo de "reindustrialização nacional através do gás, não só do pré-sal". O foco é atingir as petroleiras que exploram a costa brasileira e, por fatores econômicos, não recolocam esse gás em território nacional. O ministro quer atrair o gás para o mercado nacional para aumentar oferta e a competitividade, o que afirmou ser fundamental para a segurança energética e alimentar.
"A atividade econômica com a questão do biodiesel é extremamente vigorosa a partir da produção de soja e do pinhão-manso, e, por isso, obrigará a compra mais ativa da agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste e do semiárido brasileiro", afirmou o ministro.
Com o aumento da mistura de biodiesel no diesel, o setor agrícola será beneficiado com a demanda por matérias-primas, enquanto o setor de transporte buscará se adaptar à mudança. O programa "Gás para Empregar" também deve impulsionar a economia, gerando empregos e trazendo mais investimentos para o país.
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