Haddad defende imposto sobre compras online e aponta cobrança estadual

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a tributação sobre plataformas internacionais de comércio eletrônico e destacou que parte dos impostos cobrados em compras online são de responsabilidade dos estados.

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Durante sua participação no podcast Flow nesta sexta-feira (7), Haddad esclareceu que o primeiro tributo exibido nas ofertas de produtos em sites como Shopee e Shein é o ICMS, que é estadual e não tem relação com o governo federal.

"ICMS não tem nada a ver com o governo federal. É um imposto estadual. Se o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, vier aqui, ninguém perguntará a ele por que taxou a Shopee. Assim como se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, for entrevistado, ninguém perguntará sobre a taxação da Shein. A arrecadação desses impostos vai diretamente para os cofres estaduais", afirmou Haddad.

Além disso, o ministro explicou que o imposto de importação mínimo de 20% sobre compras online foi aprovado por unanimidade no Congresso, com apoio de todos os partidos, inclusive o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Haddad criticou a disseminação de informações falsas sobre o tema e citou a frase de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, ao afirmar que uma mentira repetida muitas vezes pode ser aceita como verdade. Ele reiterou que a taxação foi uma medida solicitada pelo varejo nacional, que enfrentava dificuldades devido à concorrência com plataformas estrangeiras.

"O que o Congresso fez foi nivelar. Infelizmente, estamos num ambiente virtual sem filtros, onde combater fake news é um grande desafio, especialmente quando há dinheiro envolvido para manchar a reputação de alguém", declarou.

Ainda na entrevista, o ministro abordou a questão fiscal e criticou setores que defendem corte de gastos, mas resistem quando benefícios concedidos a eles próprios são revistos. Segundo Haddad, a dificuldade de ajuste nas contas públicas não é técnica, mas política, devido à pressão de grupos empresariais.

Ele mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu ajustes na Constituição para manter o arcabouço fiscal e reforçou investimentos em saúde e educação. Haddad também comentou o desempenho da economia, afirmando que o PIB está em um patamar satisfatório e o desemprego atingiu mínima histórica. No entanto, alertou para a necessidade de equilibrar oferta e demanda para conter a inflação, citando produtos como o café, cuja procura global aumentou consideravelmente.