A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a Primeira Turma da Corte, em decisão unânime, ter mantido recentemente a negativa ao benefício em julgamento realizado no início de março.
De acordo com informações da Agência Brasil, a Primeira Turma do STF decidiu em 5 de março de 2026 rejeitar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia determinado em 2 de março de 2026 a manutenção da prisão no Complexo Penitenciário da Papuda (DF).
A atuação da defesa se dá em meio a sucessivas tentativas de alteração do regime de custódia, sustentadas em argumentos de saúde e de suposta necessidade de mudança das condições em que o ex-presidente cumpre a prisão. Esses pedidos vêm sendo examinados em diferentes momentos pelo STF.
Foto tirada pelo filho do ex-presidente Carlos Bolsonaro durante sua última internação
Foto: • Divulgação
Na versão oficial divulgada pela Agência Brasil, o STF informa que a Primeira Turma, de forma unânime, validou a decisão do relator que indeferiu a prisão domiciliar e manteve a custódia no sistema prisional do Distrito Federal.
Já a cobertura do R7 destaca que o julgamento no colegiado teve como foco a manutenção, ou não, da decisão de Alexandre de Moraes que havia negado a domiciliar, ressaltando que o caso foi levado à Turma após a decisão monocrática do ministro.
A Band também noticiou o indeferimento do pedido e a continuidade da custódia na Papuda, apontando que a solicitação foi tratada como “prisão domiciliar humanitária” e que houve análise de elementos médicos e periciais no processo, conforme a reportagem.
No plano político, o caso mantém Bolsonaro no centro do noticiário jurídico-político e alimenta a disputa entre aliados e oposição, sobretudo quando decisões colegiadas do STF reforçam ou revisam medidas individuais já adotadas.
Do ponto de vista processual, a defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar ao STF em um contexto em que esse tipo de requerimento pode desencadear novos despachos, manifestações do Ministério Público e a produção de laudos e pareceres técnicos, influenciando prazos e a dinâmica do processo.
Na rotina de custódia, a diferença entre permanecer no Complexo da Papuda e obter prisão domiciliar é significativa: muda regras de visitas, deslocamentos para atendimentos médicos e a forma de fiscalização do cumprimento das condições impostas pela Justiça.
A tendência é que a defesa siga apresentando novas petições e documentos médicos para embasar a mudança do regime de prisão, caso considere haver fatos novos que justifiquem a revisão da situação atual.
Pelo lado do STF, eventuais novos requerimentos tendem a ser analisados inicialmente pelo relator do caso e, dependendo do instrumento processual utilizado, podem voltar à apreciação da Primeira Turma.
Até o momento, as decisões amplamente registradas tratam do pedido julgado em 5 de março de 2026 e da decisão individual de 2 de março de 2026. A eventual existência de petição protocolada após essas datas exige consulta a documentos oficiais do processo ou a coberturas jornalísticas adicionais para confirmação do número do processo e do conteúdo exato do novo pedido.
