
EUA impõem sanções à esposa de Moraes e instituto da família
Viviane Barci e o Instituto Lex, ligados ao ministro Alexandre de Moraes, foram alvos da Lei Magnitsky por supostas violações de direitos humanos
Mais uma decisão do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSB) foi publicada via decreto nesta quinta-feira (16).
Segundo o decreto, já a partir da próxima quarta-feira (22), quem transitar pelas ruas da cidade será obrigado a usar máscaras. A determinação visa combater a extensão da contaminação do novo coronavírus na população da capital mineira.
O texto da publicação determina de forma obrigatória "o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município". Assim sendo, estabelecimentos comerciais passam a ter a obrigação de impedir a entrada ou a permanência de pessoas que não estiverem usando a máscara.
Quem terá a obrigação de vigiar se as pessoas estão usando acessórios é o próprio estabelecimento comercial que, de acordo com o decreto, passam a responder por estes atos.
Comerciantes que não cumprirem a determinação podem ter o alvará de funcionamento suspenso.
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