Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos

Projeto segue para sanção presidencial após aprovação sem alterações no Senado

Por Plox

17/04/2024 19h17 - Atualizado há cerca de 1 mês

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O texto agora será enviado para a sanção do presidente. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), relator do projeto, não realizou modificações no texto recebido da Câmara dos Deputados, mantendo a proposta original enviada pelo governo federal sem acatar emendas de outros senadores.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Detalhes da isenção

Pela nova regra, a isenção do Imposto de Renda será para quem ganha até R$ 2.824, considerando um desconto automático simplificado de R$ 564 sobre o limite de R$ 2.259.

Críticas e promessas:

 Parlamentares da oposição criticaram a medida por considerar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido, durante a campanha eleitoral, isenção para rendas até R$ 5 mil. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a propor uma emenda para estender a isenção até três salários mínimos, mas foi rejeitada.

Posicionamento do governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), explicou que a ampliação da isenção para faixas maiores de renda não é viável no momento devido ao impacto financeiro, que alcançaria R$ 113 bilhões. Wagner reforçou o compromisso de Lula de atingir a faixa de isenção de R$ 5 mil até o fim de seu mandato.

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