Venda de Ozempic exigirá receita retida a partir de nova norma da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova resolução que muda as regras para a compra de medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e diabetes, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, incluindo o Ozempic. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16) pela Diretoria Colegiada do órgão, mas ainda não terá efeito imediato.

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De acordo com o que foi aprovado, a nova norma só entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer já na próxima semana. Isso significa que até lá, os medicamentos ainda poderão ser adquiridos sem a nova exigência.

Com a mudança, será obrigatória a apresentação de receita médica com validade de até 90 dias, e uma das vias da receita deverá ser retida no ato da compra. A exigência vale para medicamentos como Ozempic, Mounjaro, Wegovy, Saxenda e outros similares.

O objetivo da nova norma é aumentar o controle sobre o uso desses fármacos, que vêm sendo utilizados em larga escala para fins estéticos e de emagrecimento, muitas vezes sem o devido acompanhamento médico. Especialistas alertam que o uso inadequado pode gerar efeitos colaterais sérios e riscos à saúde.

"A prescrição médica adequada e o acompanhamento profissional são fundamentais para garantir a segurança no uso desses medicamentos", destacou a Anvisa em nota oficial

A medida tem gerado debates e mobilizado tanto o setor farmacêutico quanto profissionais da saúde e consumidores, especialmente pelo impacto direto no acesso a tratamentos que se tornaram populares nos últimos anos. Agora, com a exigência da retenção da receita, as farmácias deverão adaptar seus procedimentos internos para cumprir a nova regra dentro do prazo estipulado.