Projeto para voltar com cidade, estado e bandeira nas placas avança na Câmara

Texto aprovado na Comissão de Viação e Transportes retoma identificação geográfica retirada com o padrão Mercosul e ainda passará pela CCJ.

17/04/2026 às 17:28 por Redação Plox

A proposta para voltar a exibir o nome do município, do estado e a bandeira da unidade da federação nas placas de veículos avançou na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.


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Projeto retoma identificação de cidade e estado nas placas

O projeto prevê a reinclusão dessas informações nas placas e tem como objetivo reverter a ausência de identificação geográfica no modelo atual. A medida recoloca referências locais que deixaram de aparecer com a adoção do padrão Mercosul.

Proposta já passou pelo Senado e altera o Código de Trânsito

Já aprovado no Senado, o projeto é de autoria do senador Esperidião Amin e propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. O argumento apresentado é que a identificação do local nas placas pode ajudar a polícia e as autoridades de trânsito a reconhecer com mais facilidade a origem de um veículo em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.

Relator defende resgate cultural e senso de pertencimento

Na Câmara, o relator na comissão, deputado Hugo Leal, recomendou a aprovação do projeto.

A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”.

Deputado Hugo Leal

Padrão Mercosul não traz mais município e estado desde 2020

Atualmente, a placa padrão Mercosul não exibe o nome do município e do estado. O modelo se tornou obrigatório no Brasil no início de 2020 e veio com novo padrão de letras e números, mais combinações possíveis e QR code para consulta.

Na época, o Denatran argumentou que o modelo anterior estava perto do limite e que, com o formato alfanumérico do padrão Mercosul, a capacidade passou para algo em torno de 450 milhões de combinações.

Próximos passos e quando a mudança pode valer

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República.

Se a proposta virar lei, a mudança só passa a valer um ano após a publicação.

E você, é a favor de voltar com cidade e estado nas placas ou prefere como está hoje?

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