Anvisa proíbe azeite argentino por irregularidades sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (16/9) proibir a comercialização, fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional.

Foto: Pixabay

De acordo com a agência, o produto é considerado clandestino por não ter autorização prévia para importação nem registro junto à Anvisa. Além disso, o azeite também não possui cadastro na Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina (Anmat), o que reforça sua condição irregular.

A embalagem do azeite indica que ele é produzido em Mendonza, na Argentina. No entanto, esse mesmo produto já havia sido vetado no próprio país de origem desde 2019. Naquele ano, a Agência Santafesina de Segurança Alimentar (ASSAl), responsável pela fiscalização alimentar na cidade de Santa Fé, determinou a suspensão do azeite por descumprimento das normas locais.

No Brasil, o Diário Oficial da União publicou a medida com a marca e o CNPJ classificados como “desconhecidos”, o que indica ausência de informações formais sobre a empresa responsável. A reportagem tentou contato com os responsáveis, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Esta não é a primeira vez que produtos desse tipo são vetados por autoridades brasileiras. Em maio, quatro marcas – Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D'Oliveira – foram proibidas. As duas primeiras apresentavam presença de óleos vegetais não declarados na composição, o que infringe a legislação sobre rotulagem. Já as demais foram suspensas por irregularidades no licenciamento e nos rótulos.

No mês seguinte, em junho, uma nova leva de suspensões foi anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em conjunto com a Anvisa. Onze marcas entraram na lista: Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.

Em julho, a marca Vale dos Vinhedos também teve todos os seus lotes de azeite extravirgem suspensos, após análises laboratoriais apontarem inconformidades na rotulagem e na composição.

“A ausência de registro e a detecção de substâncias não declaradas são graves e podem representar risco à saúde pública”, destacou a Anvisa em nota oficial

Para verificar se um produto está em situação irregular, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta no site https://consultas.anvisa.gov.br/. Nela, o consumidor pode buscar pelo nome da marca, tipo de produto ou data da medida.

Além disso, é possível consultar se a empresa produtora está registrada no Mapa. O portal de acesso é https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html, onde é necessário informar o número de registro, a razão social ou o CNPJ para verificar se o estabelecimento está ativo.

Caso o consumidor identifique que adquiriu um azeite fraudado, a recomendação é interromper o uso imediatamente. Denúncias podem ser feitas através da plataforma Fala.br, indicando o local de compra para investigação pelas autoridades.