Audiência pública discute novo Código de Obras e Edificações de Timóteo

Com a finalidade de incentivar a participação dos moradores e reiterar o
compromisso da administração municipal em dar transparência a todos os
atos e ações desenvolvidas pela atual gestão será realizada nesta quarta-
feira (18) uma audiência pública para discutir a atualização do Código de
Obras e Edificações de Timóteo. A audiência ocorre a partir das 19h no
auditório da Prefeitura de Timóteo (av. Acesita, nº 3.230, bairro São José).

Por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, a
Prefeitura de Timóteo está concluindo a minuta do Código de Obras e
Edificações com o objetivo de substituir a legislação que é de 1980, ou
seja, mais de 40 anos sem passar por atualizações. O código de obras tem
a função de normatizar e disciplinar a elaboração de projetos e a execução
de obras, instalações, reconstruções, restaurações, reformas, ampliações
e demolições de edificações.

Além da audiência pública desta quarta-feira que pretende reunir
representantes da sociedade civil organizada, como sindicatos,
profissionais da área de construção, arquitetura e engenharia, entidades
sociais, associações de moradores e de classes, clubes de serviços, dentre
outros, uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento já vinha
trabalhando na atualização desse código recolhendo sugestões junto à
Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas
(ACE/CDL), bem como de outros segmentos por meio de uma consulta
pública que ficou em aberto até a última segunda-feira (16) no site da
Prefeitura. Todas as sugestões apresentadas serão analisadas pela Equipe
Técnica do município.

A intenção da administração municipal é encaminhar a minuta do novo
Código de Obras e Edificações para a Câmara de Vereadores antes do fim
deste ano.