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Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

Projeto de lei aumenta o tempo de afastamento dos pais e cria salário-paternidade, promovendo maior suporte à família e ao desenvolvimento do bebê.

17/11/2025 às 10:52 por Redação Plox

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece uma transição gradual a partir de 2027, aumentando o período de afastamento de cinco para 20 dias até 2029. O texto também cria o salário-paternidade, garantindo remuneração integral ao pai durante o afastamento.

Especialistas destacam que dedicar mais tempo ao bebê fortalece os vínculos familiares e favorece o desenvolvimento da criança

Especialistas destacam que dedicar mais tempo ao bebê fortalece os vínculos familiares e favorece o desenvolvimento da criança

Foto: Reprodução/Freepik

Ampliação progressiva da licença

No início da vigência, nos dois primeiros anos, os pais terão direito a 10 dias de licença. No terceiro ano, o benefício sobe para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano, quando estiver totalmente implementado. O objetivo da medida é permitir que os pais acompanhem de perto os primeiros momentos do bebê, oferecendo também mais suporte à mãe.

Impacto positivo no desenvolvimento da criança

A pediatra Mariana Lombardi Novello, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), explica que os primeiros dias de vida são cruciais para o desenvolvimento emocional e para a criação de referências de segurança e afeto. Ela destaca que a convivência precoce do pai tem papel fundamental para toda a família.

Essa convivência precoce muda a forma como o homem entende a paternidade e cria uma base emocional sólida para o bebê. Estudos mostram que crianças com pais presentes desenvolvem melhor regulação emocional, mais segurança e vínculos afetivos mais estáveis Mariana Lombardi Novello, SBP

De acordo com Mariana, o tempo que o pai dedica ao cuidado do bebê contribui para o fortalecimento do vínculo afetivo e para a formação emocional da criança. O projeto, para ela, é um investimento direto no desenvolvimento saudável das crianças e no fortalecimento das famílias.

Apoio essencial à mãe no pós-parto

A presença do pai também traz benefícios consideráveis à mãe, especialmente nos primeiros dias após o parto. Nêuma Kormann, pediatra do Hospital Pequeno Príncipe, aponta que o pai pode ajudar em pequenas tarefas e oferecer apoio emocional enquanto a mulher se recupera do parto e enfrenta desafios como a amamentação.

A amamentação pode ser difícil e dolorosa, e o descanso entre as mamadas é essencial para a produção do leite. Além disso, quando há outros filhos, o pai é quem ajuda a manter o equilíbrio da rotina da casa Nêuma Kormann, Hospital Pequeno Príncipe

Segundo ela, o pós-parto envolve mudanças físicas e emocionais intensas, que podem ser ainda mais complexas em casos de cesárea ou dificuldades alimentares do bebê. O apoio paterno, especialmente nesse início, faz toda a diferença na confiança e recuperação da mulher.

Vínculo e participação ativa do pai

O relacionamento entre pai e filho se estabelece desde os primeiros dias, a partir do cuidado e da presença constante. Para Mariana Novello, a qualidade dessas interações é determinante para a sensação de segurança e para o desenvolvimento emocional do bebê.

A participação ativa do pai contribui para fortalecer conexões cerebrais ligadas à regulação emocional e ao apego saudável. Quanto maior o tempo disponível para essa convivência, maiores as chances de uma relação sólida e afetuosa. Mariana ressalta, porém, que embora o aumento para 20 dias seja um avanço, considera a medida insuficiente diante das necessidades reais da família.

O puerpério dura, em média, de seis a oito semanas. É o tempo que o corpo materno leva para se recuperar e o bebê começa a se adaptar ao mundo. A presença do pai nesse período é fundamental, não apenas para dividir tarefas, mas para viver o início da paternidade de forma plena e consciente Mariana Lombardi Novello, SBP

Ela defende que o ideal seria uma licença de 30 a 45 dias, para acompanhar de perto o puerpério e participar das rotinas de chegada do bebê. A presença do pai nesse começo não é um luxo, mas um investimento social, com efeitos positivos para toda a família e para o desenvolvimento infantil.
Informações relatadas pelo portal Metrópoles.

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