Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, de forma unânime, todos os recursos apresentados pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados pelo envolvimento em um plano de golpe de Estado.

Após a divulgação do acórdão do julgamento, Bolsonaro e os outros réus ainda poderão apresentar um último recurso. O acórdão é o documento que formaliza a decisão do colegiado e, segundo as previsões, deve ser liberado na terça-feira (18). A partir desse momento, abre-se um prazo de cinco dias para novas manifestações das defesas.

Novo recurso pode não impedir início imediato da pena

Se esse novo recurso for negado, ocorre o chamado "trânsito em julgado" — etapa em que a condenação se torna definitiva e o cumprimento das penas pode ser iniciado. O julgamento dos recursos acontece no plenário virtual da Primeira Turma, sistema em que os ministros têm uma semana para votar. Nesse cenário, a prisão de Bolsonaro poderia ocorrer apenas em dezembro.

No entanto, existe a possibilidade de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, antecipe esse processo e decrete a prisão de Bolsonaro e dos demais réus antes mesmo do trânsito em julgado, sem a necessidade de esperar o encerramento de todos os recursos.

Precedente envolvendo Fernando Collor pode pesar

Um cenário semelhante já aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor. Embora ainda pudesse recorrer, Collor teve a prisão imediatamente decretada por decisão do próprio Moraes, que entendeu haver intenção da defesa de adiar o processo sem apresentar novos argumentos relevantes.

Na ocasião, Moraes considerou que o Supremo Tribunal Federal permite o início da execução da pena mesmo antes da publicação final do acórdão, caso fique evidente que o recurso protocolado serve apenas para protelar o andamento do caso.

Bolsonaro pode ser preso ainda em novembro

Se o recurso da defesa de Bolsonaro for interpretado de forma semelhante, a medida pode resultar na prisão do ex-presidente e dos demais já no mês de novembro, sem necessidade de aguardar o fim de todos os trâmites judiciais. Esse entendimento reforça a possibilidade de decisões firmes e céleres na condução do processo.