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Em 2023, os brasileiros desembolsaram uma quantia surpreendente em apostas online, atingindo cerca de R$ 54 bilhões, segundo dados do Banco Central. Esse valor, equivalente a US$ 11,1 bilhões, foi remetido para empresas de apostas que operam no exterior, mostrando a crescente popularidade deste setor no país. Notavelmente, esta quantia superou o total gerado pelas exportações de carne bovina do Brasil no mesmo período, que somaram US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões).
A análise do Banco Central revela que do total gasto em apostas, aproximadamente US$ 8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) foram destinados ao montante a ser dividido entre os vencedores, enquanto os US$ 2,2 bilhões restantes (R$ 10,7 bilhões) referem-se às taxas de serviço dos sites. Após a legalização de sites de apostas esportivas no Brasil em 2018, durante o governo de Michel Temer, o segmento ganhou visibilidade, com anúncios frequentes em jogos de futebol e nas redes sociais.
Interessante notar que, de acordo com o Banco Central, US$ 7,1 bilhões retornaram ao Brasil entre janeiro e novembro de 2023, totalizando cerca de R$ 34,5 bilhões em prêmios para apostadores brasileiros. Esta movimentação reflete uma mudança nas estatísticas do setor externo iniciada em 2023 com a nova lei cambial, permitindo um melhor entendimento sobre as transações em apostas em sites internacionais.
A falta de regulamentação até recentemente fez com que essas empresas operassem fora do Brasil, mas uma mobilização pelo governo Lula visa regulamentar o setor. Já existe uma lei para definir taxação e funcionamento dessas empresas, que devem se credenciar para atuar no Brasil. O Ministério da Fazenda recebeu 134 manifestações de empresas interessadas em entrar no mercado de apostas brasileiro.
A nova legislação, parte de um pacote para elevar receitas em 2024, prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas e 15% de imposto sobre prêmios para os apostadores. Estima-se que isso poderá gerar cerca de R$ 3 bilhões em outorgas.
O fenômeno das apostas online se espalhou por todo o país, com um terço das pessoas entre 16 e 24 anos admitindo já terem apostado. Entretanto, a propagação desse hábito entre jovens e adolescentes, mesmo com a proibição legal para menores de 18 anos, levanta preocupações. Segundo a Folha de S.Paulo, pesquisadores e médicos relatam casos problemáticos, especialmente entre este público.
Em resumo, o mercado de apostas online no Brasil não apenas cresceu exponencialmente, mas também entrou em um processo de regulamentação e fiscalização, que pode trazer significativas mudanças econômicas e sociais para o país.
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