A União Europeia abriu nesta terça-feira (17) uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, sob suspeita de venda de produtos ilegais e de uso de um design de plataforma potencialmente viciante. A apuração intensifica o escrutínio do bloco à empresa com base na rigorosa Lei de Serviços Digitais.

A medida decorre das regras que obrigam grandes plataformas online a agir para combater conteúdos ilegais e prejudiciais. A decisão foi tomada após a França pedir, em novembro do ano passado, que o órgão executivo da UE reprimisse a venda, na Shein, de bonecas sexuais com aparência infantil.

Depois da pressão, a Shein interrompeu a comercialização de todas as bonecas sexuais em todo o mundo. A companhia e sua rival chinesa Temu se tornaram alguns dos principais símbolos das preocupações europeias com o fluxo de produtos baratos da China para o mercado do bloco.

UE mira proteção ao consumidor e algoritmos da Shein

Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que a legislação europeia busca proteger consumidores e dar mais transparência sobre o funcionamento das plataformas.

A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade

Henna Virkkunen

A Comissão Europeia já havia sinalizado, no mês passado, a possibilidade de abrir uma investigação formal contra a empresa.

Shein diz que coopera e cita reforço em segurança

A Shein declarou que continuará cooperando com o órgão regulador europeu e que tem investido de forma significativa em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE. Segundo a empresa, isso inclui avaliações de risco sistêmico, estruturas de mitigação e fortalecimento da proteção de usuários mais jovens.

Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade

Shein

De acordo com a companhia, essas ações abrangem mecanismos de verificação para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição etária.

Foco em produtos ilegais e design viciante

A Comissão Europeia informou que vai analisar os sistemas adotados pela Shein na UE para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais relacionados a abuso sexual infantil. O desenho da plataforma também será alvo de apuração.

Entre os pontos sob investigação está o chamado design viciante, como a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento na plataforma, prática que pode ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.

A UE também pretende escrutinar o grau de transparência dos sistemas de recomendação utilizados pela Shein para sugerir conteúdos e produtos aos consumidores europeus, avaliando se as práticas estão em linha com as exigências da Lei de Serviços Digitais.