STF decidirá se Zanin e Dino podem julgar Bolsonaro em caso de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em sessão virtual, se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que essa votação ocorra antes da análise da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto: Agência Brasil

A defesa de Bolsonaro solicitou o impedimento de ambos os ministros. No caso de Zanin, os advogados do ex-presidente argumentam que ele deveria ser afastado por ter se recusado a julgar Bolsonaro anteriormente, alegando um possível conflito de interesse devido ao seu histórico como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin, no entanto, rejeitou essa alegação e afirmou que não há fundamento para seu impedimento.

Já Flávio Dino foi questionado por ter movido uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão. Na época, o ex-presidente acusou Dino de não fornecer segurança adequada durante uma visita ao estado. O ministro também negou qualquer impedimento para participar do julgamento.

A votação sobre o pedido da defesa ocorrerá entre quinta-feira (19) e sexta-feira (20), enquanto o julgamento da denúncia está previsto para os dias 25 e 26 de março. A PGR já se manifestou favorável à participação dos dois ministros no julgamento.

O caso da denúncia será analisado pela Primeira Turma do STF, que avaliará a conduta de oito acusados, incluindo Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, separadas em diferentes núcleos. Os julgamentos ocorrerão de forma segmentada.

O ex-presidente responde por cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da degradação de patrimônio tombado. O desfecho da sessão virtual determinará se Zanin e Dino terão participação na análise dessas acusações.