O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu que o Judiciário atravessa um momento de crise e defendeu que a atuação do poder deve se manter dentro dos limites previstos.

Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, na sexta-feira (17), o magistrado afirmou que o Judiciário não substitui a polícia, o Legislativo, o Executivo ou o Ministério Público.

Juiz julga e não acusa, não investiga. Portanto, nesses limites é onde o Judiciário deve atuar

Edson Fachin

Para Fachin, é fundamental que a crise no Judiciário seja enfrentada com “olhos de ver e ouvidos de ouvir”. Ele também defendeu que o Judiciário não se baseie em preferências pessoais na hora de julgar e que o juiz, ao conduzir uma causa, siga a ordem democrática.

Alerta contra atuação como “agentes políticos”

Em meio ao escândalo do extinto Banco Master, investigado por fraudes financeiras, Fachin disse que o Brasil vive um cenário de polarização e um período de desconfiança institucional, marcado por múltiplos fatores.

Na avaliação do ministro, é necessário que o Poder Judiciário atue pela força dos argumentos, com transparência e fidelidade à Constituição.

Fachin avaliou ainda que, quando um juiz aparenta agir como agente político disfarçado de intérprete jurídico, a confiança pública é abalada.