Justiça mantém passaporte retido de empresário que ostenta Ferraris, exibia vida de luxo e deve R$ 41 mil

Um empresário de São Paulo teve o passaporte retido por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após ser condenado a pagar R$ 41 mil a um ex-vigilante e apresentar indícios de ocultação de patrimônio, mesmo mantendo um padrão de vida considerado luxuoso.

Foto: Pixabay /Ilustrativa

O caso teve início em 2018, quando o vigilante entrou com ação trabalhista contra a Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. (Embrase) e a Associação dos Moradores da Rua Iucatã. Com dificuldades para localizar bens em nome do devedor, o trabalhador solicitou medidas judiciais alternativas, entre elas a apreensão do passaporte e da CNH do empresário.

Entre as provas apresentadas estavam registros do empresário participando de torneios de golfe, consumindo champanhe e exibindo Ferraris. Apesar das imagens, ele afirmava não possuir qualquer valor em sua conta bancária. A Justiça entendeu que havia evidências suficientes de que o empresário dispunha de recursos, mas buscava ocultá-los.

Durante o julgamento do habeas corpus, o empresário alegou que a medida violava seu direito de ir e vir, citando que sua filha reside nos Estados Unidos. No entanto, o relator do processo, ministro Vieira de Mello Filho, considerou a apreensão do passaporte legal e proporcional, afirmando que o bloqueio foi adotado somente após esgotadas as formas tradicionais de cobrança e que não se tratava de medida arbitrária. A decisão foi unânime entre os ministros do TST.