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Um galo mantido por um casal de idosos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, se tornou o centro de uma polêmica após vizinhos reclamarem do barulho que a ave faz durante a madrugada. O caso chamou a atenção das autoridades e pode levar à retirada do animal da residência.
A Vigilância Ambiental em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, deve visitar o imóvel nesta quarta-feira (17/9) para avaliar se há violação do Código Municipal de Saúde, que proíbe a criação de animais em condições que gerem incômodo à vizinhança.
Segundo um morador de um prédio vizinho, o problema persiste desde a última quinta-feira (11/9), quando um boletim de ocorrência foi registrado. “A expectativa era de que fosse resolvido, mas piorou. Quem trabalha por turno sofre para dormir”, relatou.
O incômodo já fez com que o denunciante mudasse de quarto dentro do próprio apartamento, sem sucesso. Ele afirma que está buscando outro lugar para morar. “Infelizmente, não tivemos alternativa. O barulho continua”, afirmou.
O artigo 82 do Código Municipal de Saúde proíbe a manutenção de animais que, por espécie ou quantidade, causem insalubridade, incômodo ou perturbem o sossego público, conforme também previsto no artigo 1.272 do Código Civil.
Ainda de acordo com o vizinho, houve tentativas frustradas de diálogo com os tutores da ave. “Disseram que moram aqui desde antes do prédio. Como são idosos, preferimos não discutir”, explicou. No fim de semana, alguns moradores tentaram até capturar o galo.
Agora, a decisão sobre o destino do animal está nas mãos da fiscalização municipal, que deverá seguir os critérios legais para definir se o galo poderá ou não continuar na residência.
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