O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido para relatar o projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18/9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Foto: Agência BrasilLogo após receber Paulinho na residência oficial, em Brasília, Motta declarou em sua conta no X que o parlamentar conduzirá o tema com equilíbrio. Em entrevista, Paulinho afirmou que a principal linha de discussão será a redução de penas. Segundo ele, a intenção é buscar pacificação, construir um texto de consenso e evitar extremos.
"A ideia é conversar com todas as bancadas, organizar um texto que não seja nem tão à direita nem tão à esquerda. Vamos procurar o centro e tentar votar rapidamente", disse o deputado. Ele também acrescentou que dialogará com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que um confronto com a Corte não resolveria o impasse.
Na noite anterior, a Câmara aprovou o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto, permitindo que ele seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A expectativa é que o texto substitua a proposta de anistia ampla por uma que reduza as penas dos condenados. A dúvida permanece sobre se a medida poderia alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Além dele, outros sete réus do chamado "núcleo crucial" receberam diferentes penas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que não permitirá a aprovação de uma anistia ampla e irrestrita. Qualquer versão do projeto precisará passar também pela Casa, depois ser sancionada pelo presidente da República e, em última instância, ainda poderá ser invalidada pelo STF se considerada inconstitucional.
"A ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda", afirmou Paulinho da Força
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