Presidente do Iepha é afastado após operação contra fraudes na mineração em Minas

A publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (18/9) confirmou a exoneração de João Paulo Martins da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). A medida ocorreu logo após ele ser incluído como alvo em uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre corrupção, lavagem de dinheiro e mineração ilegal em áreas de preservação no Estado. Para ocupar a vaga deixada, o governo nomeou o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Edwilson Martins.

Foto: Polícia Federal

De acordo com um inquérito de 153 páginas, assinado pelos delegados federais Márcia Versieux e Vitor Barbabella, a casa de João Paulo foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a operação “Rejeito”, deflagrada nesta quarta-feira (17/9). As apurações indicam que ele teria facilitado autorizações ambientais a mineradoras por meio da intermediação de Débora Maria Ramos do Nascimento França, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas entre 2020 e 2023.

Em um episódio específico, essa articulação resultou na liberação para que a mineradora Fleurs explorasse área tombada da Serra do Curral. Segundo o inquérito, João Paulo foi o responsável por concluir que o empreendimento não estava na Área de Influência Direta (AID) dos bens protegidos, dispensando a apresentação do Relatório de Avaliação de Impacto em Área de Patrimônio Ecológico (RAIPE).

A PF estima que o prejuízo potencial causado pelas práticas ilegais supere R$ 18 bilhões. Já os ganhos projetados para os empresários envolvidos poderiam alcançar R$ 9,54 bilhões. Para conter o avanço da quadrilha, bens avaliados em R$ 1,5 bilhão foram bloqueados. A operação foi conduzida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O esquema, que teria origem na operação “Poeira Vermelha” de 2020, envolvia mais de 42 empresas, muitas delas de fachada, como a Mineração Gute Sicht e a Fleurs Global Mineração, apontadas como centrais no processo. A organização funcionava de maneira segmentada: havia núcleos de liderança, de articulação política, de gestão financeira e até de investidores. A corrupção de agentes públicos ligados à FEAM, IBAMA, IEF e ANM foi considerada fundamental para garantir licenças e pareceres favoráveis.

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que ainda não recebeu comunicação oficial da PF sobre medidas relacionadas a servidores, mas destacou que mantém compromisso com a legalidade, transparência e cooperação com autoridades. O governo estadual respondeu às denúncias com exonerações de servidores suspeitos. Empresas e pessoas físicas mencionadas no inquérito, assim como o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), não se pronunciaram até o momento.

“A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada”