
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (18/10), de um evento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, marcando o anúncio de um novo edital para expansão da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Durante o encontro, Lula reforçou a importância da autonomia do Brasil diante de lideranças estrangeiras.
Lula fez a afirmação durante uma reunião com estudantes da Rede de Cursinhos Populares (CPOP), em São Bernardo do Campo (SP).
Ao lado de estudantes e ministros, Lula destacou o papel dos cursos populares e lembrou iniciativas voltadas para integração educacional na América Latina. Segundo ele, é fundamental criar uma identidade regional forte e independente. Em sua fala, afirmou que o continente deve trabalhar para construir sua própria doutrina educacional e não aceitar pressões externas.
Nós também fizemos a Universidade da América Latina em Foz do Iguaçu. A gente quer formar uma doutrina latino-americana com professor latino-americano, com estudantes latino-americanos, para que a gente possa sonhar que esse continente um dia vai ser independente, que nunca mais um presidente de outro país ouse falar grosso com o Brasil, porque a gente não vai aceitar – Lula
O evento ocorreu em meio a negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre tarifas comerciais impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. As medidas estão relacionadas à situação política brasileira, incluindo julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões da Justiça que envolvem grandes empresas de tecnologia norte-americanas.
Ao mesmo tempo, Trump autorizou operações militares e secretas no Caribe e na Venezuela, justificando ações para combater o tráfico de drogas e investigando possíveis ligações do governo Maduro com essas atividades.
O governo anunciou um investimento de R$ 108 milhões para apoiar até 500 cursinhos populares em todo o país no próximo ano. Ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Lula acompanhou o lançamento da iniciativa, que busca fortalecer o suporte a estudantes de baixa renda na preparação para exames de ingresso ao ensino superior.
A publicação do novo edital está prevista para dezembro. Com a ampliação, o Ministério da Educação pretende aumentar a oferta de preparatórios e aprimorar a estrutura técnica de apoio, beneficiando alunos em situação de vulnerabilidade social.
Desde o lançamento do primeiro edital, foram selecionados 384 cursinhos populares, contemplando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do Brasil, com investimento total de R$ 74 milhões. Cada unidade selecionada recebeu até R$ 163,2 mil para remuneração de professores, coordenadores, equipe técnica e auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 estudantes por cursinho.
Os chamados 'aulões' dos cursinhos populares promovem integração entre alunos, educadores e convidados, reforçando a relação entre educação escolar e cidadania, especialmente nos fins de semana em universidades públicas.
O objetivo central da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para estudantes de escolas públicas, especialmente aqueles em contextos vulneráveis, que buscam uma vaga no ensino superior através do Enem. As atividades incluem tanto conteúdos curriculares quanto debates e momentos de interação, fortalecendo a preparação dos jovens para os desafios acadêmicos e sociais.
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