STJ nega habeas corpus a ex-marido de Ana Hickmann em caso de falsidade ideológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Og Fernandes, recusou na terça-feira (16) um habeas corpus solicitado pela defesa de Alexandre Bello Correa. O empresário e ex-marido da apresentadora Ana Hickmann buscava interromper uma investigação que o acusa de falsidade ideológica. Este desdobramento judicial ocorre após o Tribunal de Justiça de São Paulo já ter rejeitado pedidos semelhantes.

A investigação foi iniciada após denúncias de Ana Hickmann, que durante o processo de divórcio realizou uma perícia independente em documentos. Essa análise revelou assinaturas falsificadas em empréstimos, com os achados sendo entregues à 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras de São Paulo.

A defesa de Correa argumentou no STJ a existência de um conflito de competência devido às investigações ocorrerem em diferentes comarcas. Ademais, foi alegado que crimes contra o patrimônio não seriam possíveis em um casamento com comunhão parcial de bens, como no caso do ex-casal. Entretanto, o ministro Og Fernandes destacou que a concessão do habeas corpus não é viável, pois o mérito da questão ainda aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, as investigações contra o empresário prosseguem, mantendo a integridade do processo legal em casos de suspeita de fraude.