Suplente de Eduardo Bolsonaro pode assumir mandato na Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pedirá licença do mandato na Câmara dos Deputados para residir temporariamente nos Estados Unidos, com a justificativa de buscar sanções contra aqueles que considera violadores dos direitos humanos. Caso o afastamento ultrapasse 120 dias, conforme prevê o regimento da Casa, seu suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), será convocado para assumir a vaga.

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Eduardo informou sobre sua decisão nesta terça-feira (18), explicando que a licença será sem remuneração e tem como objetivo permitir que ele se dedique integralmente à sua nova missão. Atualmente, o primeiro suplente do PL-SP é Adilson Barroso, que já está no exercício do mandato substituindo Guilherme Derrite, nomeado secretário de Segurança Pública de São Paulo. Dessa forma, o segundo suplente, José Olímpio, é quem assumirá caso o afastamento de Eduardo se estenda além do prazo estipulado.

José Olímpio, pastor ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, já exerceu dois mandatos como deputado federal por São Paulo, entre 2011 e 2019. Ele também foi vereador nas cidades de Itu e São Paulo. Filiado atualmente ao PL, passou por partidos como MDB, PP, PPB, DEM e União Brasil. Durante a campanha presidencial de 2022, apoiou Jair Bolsonaro, defendendo pautas conservadoras e se posicionando contra o aborto. Em sua trajetória parlamentar, propôs um projeto de lei que buscava proibir a implantação de chips eletrônicos em humanos, alegando que tal prática poderia ser uma estratégia de controle social para a implementação de uma "nova ordem satânica".

Além de anunciar sua licença, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal, referindo-se a esta última como a “Gestapo” – a polícia secreta do regime nazista. Segundo ele, sua decisão de se afastar está relacionada a essa suposta perseguição política e à necessidade de buscar justiça internacionalmente contra os responsáveis.

O regimento interno da Câmara dos Deputados permite que um parlamentar solicite licença do cargo para tratar de interesse particular sem remuneração, desde que o período não ultrapasse 120 dias dentro de uma mesma sessão legislativa. Quando esse limite é excedido, a Mesa Diretora é obrigada a convocar o suplente imediato da legenda para ocupar a vaga temporariamente.

Dessa forma, se a licença de Eduardo Bolsonaro se estender, José Olímpio poderá retornar à Câmara para representar o PL de São Paulo.