Anvisa debate regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil

A diretoria colegiada da Anvisa se reúne nesta sexta-feita (19), para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. A discussão, que ocorre após adiamento devido a falhas técnicas, revisita a proibição de fabricação e venda destes dispositivos no Brasil, vigente desde 2009.

Histórico da proibição: Desde 2009, a Anvisa proíbe fabricação, comercialização e importação de dispositivos eletrônicos para fumar. Em 2023, a agência reforçou a necessidade de manter a proibição e sugeriu medidas para combater o comércio ilegal, incluindo campanhas educativas e ações de fiscalização.
Diversidade de produtos: Os vapes evoluíram desde sua criação em 2003, com modelos descartáveis, recarregáveis e sistemas que utilizam tabaco aquecido. Alguns modelos se assemelham a pen drives, contendo líquidos com sais de nicotina.
Consulta pública: Em dezembro, a Anvisa realizou uma consulta pública sobre o tema, que recebeu 7.677 contribuições até o fechamento em fevereiro. A proposta discutida visa manter a proibição existente.
Riscos à saúde: A Associação Médica Brasileira alerta que vapes contêm nicotina e outros aditivos que podem ser tóxicos e cancerígenos, apresentando riscos como asma e infarto. Estudos indicam que o cigarro eletrônico é carcinogênico para pulmão e bexiga.
Epidemia nos EUA: Entre 2019 e 2020, um surto de doença pulmonar relacionado ao uso de vapes afetou quase 3 mil pessoas nos EUA, resultando em 68 mortes.
Debate legislativo: No Congresso Nacional, o PL 5008/2023, proposto pela senadora Soraya Thronicke, busca legalizar a produção e venda de cigarros eletrônicos no Brasil.
Uso entre jovens: A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2019 revelou que 16,8% dos jovens entre 13 e 17 anos já experimentaram cigarros eletrônicos.
Política antitabagista: O Brasil é um líder global no controle do tabaco, adotando todas as medidas da OMS para reduzir o consumo e proteger a população de doenças relacionadas.