Brasil mantém uso de aditivo banido na Europa e reacende debate

A decisão da Anvisa de manter a autorização para o uso do dióxido de titânio como aditivo alimentar no Brasil, mesmo após sua proibição em toda a União Europeia desde 2021, reacendeu um intenso debate entre especialistas e autoridades sobre a segurança dessa substância. Presente em produtos como balas, chicletes, sucos em pó, medicamentos e bolachas recheadas, o aditivo é usado para conferir um aspecto branco perolado aos alimentos.

O questionamento cresceu após a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) declarar que o dióxido de titânio não pode mais ser considerado seguro para o consumo humano. A preocupação se baseia na possibilidade de a substância causar danos ao DNA e apresentar potencial carcinogênico quando consumida de forma contínua. Por isso, a União Europeia decidiu pela proibição total de seu uso. Apesar disso, a Anvisa optou por manter o aditivo liberado no Brasil após três anos de análises e estudos, apoiando-se nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Codex Alimentarius, referência internacional vinculada à ONU.

A professora Flávia Beatriz Custódio, da Faculdade de Farmácia da UFMG, explica que a diferença de posicionamento entre Europa e Brasil se deve, em parte, ao tipo de partícula estudada. Enquanto a EFSA se baseou em pesquisas com nanopartículas – minúsculas estruturas com alta capacidade de penetração nas células –, o Brasil utiliza uma configuração nano diferente, segundo ela.

“A OMS concluiu que os riscos estavam relacionados a nanopartículas específicas, não usadas nos alimentos. Essa distinção foi essencial para a decisão brasileira”

, afirmou a especialista.

A toxicologista ainda explica que os protocolos internacionais utilizados na avaliação da segurança dos aditivos são rigorosos, com base em décadas de pesquisa e testes em animais, além de análises epidemiológicas humanas. Para aumentar a segurança, os órgãos reguladores aplicam uma margem de segurança cem vezes menor que a dose considerada segura em animais. “Se 1 mg/kg é seguro para animais, o limite humano passa a ser de 0,01 mg/kg”, exemplifica Custódio.

Apesar de reconhecer os critérios técnicos, críticos da decisão brasileira argumentam que o princípio da precaução deveria prevalecer, especialmente considerando o consumo por crianças. Alimentos como bolachas coloridas, salgadinhos e guloseimas, muitos dos quais contêm o aditivo, fazem parte da rotina alimentar de grande parte do público infantil. Um estudo do Instituto Desidrata, realizado em 2022, indicou que 93% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos consomem alimentos ultraprocessados regularmente – produtos nos quais o dióxido de titânio é frequentemente encontrado.

Flávia Custódio também pondera que, embora os aditivos sejam avaliados individualmente, o consumo conjunto de várias substâncias artificiais pode ter efeitos cumulativos.

“Avaliamos não apenas uma substância isolada, mas sua interação com outros componentes da dieta e o impacto potencial sobre órgãos do corpo”

, alerta a professora.

Por fim, ela reforça que é possível reduzir a exposição a esse tipo de aditivo adotando uma dieta variada e rica em alimentos naturais. “Quando priorizamos alimentos in natura, fortalecemos nosso organismo com nutrientes que auxiliam na eliminação de substâncias potencialmente prejudiciais”, orienta a especialista da UFMG.

A polêmica em torno do dióxido de titânio segue dividindo opiniões entre especialistas e autoridades, enquanto consumidores se veem diante do desafio de fazer escolhas alimentares mais conscientes.