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Cerca de 8 milhões de clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) receberão um desconto na conta de energia referente ao mês de agosto de 2025.
O abatimento, que totaliza R$ 84 milhões, é proveniente da receita excedente obtida com a comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024. O valor será distribuído aos consumidores como forma de bônus aplicado diretamente nas faturas.
A medida segue as regras previstas na legislação do setor elétrico brasileiro, conforme a Lei nº 10.438/2002 e o Decreto nº 11.027/2022. De acordo com as normas, os recursos positivos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu) devem ser repassados aos consumidores residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
Marcelo Luis Lopes, analista de Proteção da Receita da Cemig, explicou que o bônus é resultado de uma avaliação anual do saldo da Conta Itaipu: “Esse saldo é avaliado anualmente e, quando positivo, resulta em um bônus referente ao exercício anterior. Na área de concessão da Cemig, cerca de 8 milhões de clientes terão esse alívio nas contas faturadas em agosto”.
A expectativa é de que, em média, cada unidade consumidora receba R$ 10,47 de desconto. Porém, esse valor pode variar de acordo com o perfil de consumo, chegando a até R$ 34,35 para alguns consumidores.
O benefício poderá ser identificado no campo “valores faturados” da fatura de energia de agosto. A linha descritiva trará a informação “bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002”, destacando o valor descontado.
No sistema elétrico nacional, as distribuidoras como a Cemig têm papel essencial: além de fornecerem energia, são responsáveis pela arrecadação dos recursos necessários para a operação de toda a cadeia elétrica, desde a geração até a transmissão.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada em conjunto por Brasil e Paraguai, é a terceira maior do mundo em capacidade instalada, com 14 gigawatts (GW). O Paraguai consome cerca de 15% da energia a que tem direito e vende o restante ao Brasil, garantindo estabilidade ao fornecimento nacional.
Com a quitação da dívida de construção da usina em 2023, os custos de geração caíram significativamente. Isso permitiu a venda da energia gerada a preços mais competitivos, gerando excedentes financeiros agora repassados aos consumidores em forma de desconto.
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