Preso não é solto após alvará e morre três dias depois em cela

Um detento foi encontrado morto na manhã de segunda-feira (18), dentro de uma cela no Presídio Regional Inspetor José Martinho Drummond, localizado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foto: Reprodução

Identificado como Lúcio Flávio Valadares Soares, de 37 anos, o homem havia recebido um alvará de soltura na sexta-feira (15), mas continuava encarcerado até o momento de sua morte. De acordo com informações iniciais, a principal hipótese investigada é de suicídio. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A decisão de libertação foi proferida pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado. Conforme documentos obtidos, o pedido de liberdade provisória foi feito pela defesa de Lúcio e pelo Ministério Público. Ainda segundo os autos, no dia 13 de agosto, o preso teve um surto dentro da cela, quebrando partes do banheiro, incluindo a porta, o marco de ferro e o vaso sanitário.

Um companheiro de cela relatou que Lúcio estaria em um “surto psicótico”. O próprio detento afirmou, durante qualificação, que fazia uso de medicamentos controlados, mas estava há dias sem receber a medicação necessária, fato que ele atribuiu à negligência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Na análise da juíza, ficou evidente que a manutenção da prisão preventiva era desnecessária, uma vez que o detento já cumpria pena anterior. A magistrada destacou ainda que a nova conduta parecia ter origem em uma crise de saúde mental, agravada pela falta de tratamento adequado.

“A prisão preventiva é medida de extrema exceção e, no presente caso, carece de razoabilidade e efetividade prática”, escreveu a juíza. Diante disso, foi concedida liberdade provisória, com medidas cautelares como comparecimento aos atos do processo, proibição de cometer novos delitos e atualização de endereço e telefone.

Apesar da ordem judicial, Lúcio permaneceu no presídio por mais três dias até ser encontrado morto, o que levanta questionamentos sobre a execução da decisão judicial e possíveis falhas na assistência à saúde dentro do sistema prisional.