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Mais de R$ 10 bilhões em indenizações e auxílios financeiros foram pagos pela Samarco até o dia 14 de agosto, conforme os dados mais recentes divulgados pela empresa.
Esse montante se refere aos repasses realizados dentro do Novo Acordo do Rio Doce, que contempla reparações a pessoas atingidas pela tragédia envolvendo o rompimento da barragem de Fundão. Cerca de 200 mil pessoas já foram contempladas.
Desse total, aproximadamente R$ 6,2 bilhões foram pagos por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que teve sua plataforma reaberta em 1º de agosto e seguirá acessível até 14 de setembro de 2025. Segundo a Samarco, a ferramenta digital oferece um processo mais eficiente, seguro e ágil para a concessão de reparações individuais.
Além do PID, as indenizações também incluíram pagamentos relacionados a outros programas como Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema Agro-Pesca, Novel, PIM-AFE, além do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e o Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE). Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas estão entre os grupos beneficiados.
“Esses pagamentos respeitam critérios definidos conjuntamente com os entes signatários do Acordo e refletem o avanço contínuo da reparação individual”, afirmou.
A Fundação Renova, atualmente em processo de liquidação, já havia executado cerca de 450 mil acordos, totalizando cerca de R$ 18 bilhões em indenizações até setembro de 2024.
A reabertura do PID foi solicitada por órgãos como o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as Defensorias Públicas da União e dos dois estados. A medida representa nova chance para pessoas físicas e jurídicas que ainda não acessaram o PID solicitarem suas indenizações com base nos mesmos critérios anteriores.
Até o momento, mais de 303 mil pedidos foram cadastrados na plataforma, resultando em mais de 258 mil acordos firmados e cerca de 170 mil pagamentos executados. O índice de validação dos requerimentos supera os 90%.
Aqueles que anteriormente recusaram ou não responderam às propostas indenizatórias dentro do prazo também poderão aderir ao novo ciclo do PID. Nesse caso, o prazo de 15 dias para resposta será iniciado após o recebimento de notificação enviada ao defensor público ou advogado responsável pelo caso.
Para verificar a elegibilidade para o PID, os interessados podem acessar o link: https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/. Informações adicionais estão disponíveis em samarco.com/indenizacao ou pelo telefone 0800 031 2303.
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