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Política

Senadores analisam retorno do nome de municípios nas placas de veículos

Proposta visa facilitar identificação e segurança; Modelo atual segue padrão Mercosul.

19/09/2023 às 12:24 por Redação Plox

Senadores discutirão, na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que busca reintroduzir o nome dos municípios e estados nas placas de veículos brasileiros. A iniciativa, liderada pelo relator senador Lucas Barreto (PSD-AP), pretende oferecer "maior identificação da população com suas origens", além de facilitar medidas de segurança e combate ao crime. Segundo Barreto, o atual modelo dificulta o rastreamento e controle, principalmente em situações de acidentes ou roubos.

GOVERNO DO PIAUÍ/DIVULGAÇÃO - ARQUIVO

Detalhes da Proposta

O projeto, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovado, a nova placa será obrigatória para veículos emplacados um ano após a promulgação da lei. Amin destaca que a ausência do nome do município e estado nas placas atuais complica a identificação geográfica dos veículos, resultando em dificuldades na fiscalização do trânsito.

Modelo Mercosul e Implicações

O modelo atual de placa, adotado e padronizado para os países do Mercosul, passou por diversas postergações devido a litígios judiciais, problemas de adaptação e questões com fabricantes. O debate acerca do custo desta placa para o motorista também é de grande relevância. Os valores variam conforme o prestador de serviço contratado para o emplacamento, o que causou divergências em relação a uma tarifa única e padronizada por estado.

Isaac Sassi, cientista político, pondera sobre os custos que ainda são incertos e as implicações de ter múltiplos modelos de placas em circulação. Ele destaca que a proposta pode ir contra o objetivo principal de uniformização das placas.

Atualmente, as placas seguem padrão de cores para identificar o tipo de veículo, com adições de segurança como o QR code para evitar falsificações e clonagens.

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