PL da Dosimetria pode beneficiar até Bolsonaro, diz relator

Durante entrevista concedida ao programa Acorda, Metrópoles nesta sexta-feira (19/9), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou que o relatório do chamado PL da Dosimetria — nome adotado em substituição ao antigo Projeto de Lei da Anistia — será amplo e contemplará todos os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Paulinho destacou que o objetivo é apresentar uma proposta que revise as penas impostas pela Justiça, evitando o uso do termo 'anistia', já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reforçou que a nova abordagem foca na dosimetria das penas e não no perdão completo. $&&$“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”$, afirmou o relator.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), começou a tramitar em 2023 e teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (17/9). Paulinho da Força foi oficialmente indicado relator na quinta (18/9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O projeto abrange atos praticados entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da nova lei. Essa janela temporal inclui a tentativa de golpe de Estado pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF.

Na visão de Paulinho, o relatório deve propor uma redução proporcional das penas. Ele chegou a usar como exemplo o caso de Bolsonaro, mencionando a possibilidade de que uma eventual diminuição de 10 anos em sua pena permitiria que o ex-presidente voltasse para casa. $&&$“Vamos supor que nessa discussão no Congresso a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar”$, explicou.

A iniciativa, segundo o deputado, busca encerrar o clima de polarização política e institucional vivido pelo país. “A Câmara precisa destravar o país. Essa divisão de esquerda e direita que nós estamos vivendo hoje, não só no Congresso, mas no país, é preciso ser enterrada”, declarou.

O deputado também afirmou que deseja levar o texto a votação já na próxima quarta-feira (24/9), destacando a urgência para alcançar um consenso e avançar com o projeto. “É por isso que eu estou com pressa de apresentar esse relatório e ver se a gente consegue votar isso na quarta-feira”, afirmou.

Além disso, Paulinho da Força e o ex-presidente Michel Temer (MDB) publicaram nas redes sociais uma defesa conjunta da mudança no nome do projeto, reforçando a ideia de que o foco será revisar penas e não conceder perdões irrestritos. O vídeo publicado traz ambos propondo um pacto nacional para superar a atual crise de polarização.

O relator acredita que essa proposta pode se tornar uma ponte para pacificação social. “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, afirmou Paulinho ao Metrópoles.

O projeto, apesar da nova roupagem, ainda gera reações mistas, especialmente entre parlamentares ligados ao ex-presidente, que defendem uma anistia total, ampla e irrestrita para os envolvidos.

A mudança de nome e de foco, embora apele ao espírito de conciliação, ainda deverá enfrentar resistência no Congresso, já que não atende completamente às demandas dos setores mais radicais da base bolsonarista.