
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria assumindo culpa pela tentativa de golpe de Estado ao apoiar o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Durante entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula argumentou que Bolsonaro deveria estar concentrado em demonstrar sua inocência, em vez de pedir perdão antes mesmo de ser julgado.
Na conversa, o petista destacou que, diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente deveria se preocupar em apresentar sua defesa.
"Ele [Bolsonaro] deveria estar dizendo ‘sou inocente, vou provar minha inocência’. Mas está pedindo anistia. Ou seja, ele está dizendo: ‘Gente, eu sou culpado. Tentei bolar um plano para matar o Lula, o Alckmin, o Alexandre de Moraes, não deu certo porque tive uma diarreia, fiquei com medo, tive que voar para os Estados Unidos’", declarou Lula.
O presidente também ressaltou que todos os acusados devem ter direito à ampla defesa e ao contraditório. Caso sejam condenados, disse ele, devem ser tratados com dignidade e respeito aos direitos humanos.
Na quarta-feira (19), Lula já havia comentado, de forma mais contida, a denúncia contra Bolsonaro. Na ocasião, afirmou que não se pronunciaria sobre o caso específico, mas ressaltou que, caso a Justiça considere os investigados culpados, eles precisarão pagar pelo que fizeram.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
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