Presidente da OAB critica julgamentos virtuais do STF e defende sustentação oral

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (19), destacando que a advocacia tem sido alvo de ataques e que os julgamentos virtuais, que aceitam apenas sustentações orais gravadas, ferem o direito da categoria.

As declarações ocorreram durante a cerimônia de posse de Leonardo Sica como novo presidente da OAB de São Paulo. Em seu discurso, Simonetti enfatizou que a sustentação oral é um direito essencial dos advogados e não pode ser substituída por vídeos pré-gravados.

Críticas ao modelo virtual do STF

Ao se manifestar, Simonetti ressaltou a importância da sustentação oral presencial nos julgamentos e reforçou que a OAB continuará lutando para garantir esse direito.

– Tenho bradado por todo o país e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal Federal. Vídeo gravado jamais será sustentação oral – afirmou.

O presidente da OAB também destacou que a advocacia não pode ser reduzida a uma posição passiva nos julgamentos e que a classe jurídica precisa ser ouvida de maneira adequada.

– A sustentação oral é um direito fundamental da advocacia, é um pilar do devido processo legal. A advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento – acrescentou.

Defesa da OAB e do Estado de Direito

Sem citar nomes específicos, Simonetti afirmou que a advocacia enfrenta um período de ataques e que a união da categoria será essencial para superar esse cenário.

– A advocacia tem vivido momento de ataques violentos, muitos ataques, e só a união vai nos permitir lutar e certamente superar todos os ataques – pontuou.

Ele também reforçou que a OAB não tem alinhamento político e seguirá desempenhando um papel central na defesa do Estado de Direito.

Apoio do novo presidente da OAB-SP

Durante seu discurso de posse, Leonardo Sica concordou com a posição de Simonetti e defendeu que a voz da advocacia precisa ser respeitada em todas as instâncias do Judiciário.

– Não vamos admitir restrições à nossa voz, seja na menor comarca do Estado, seja no Tribunal de Justiça, seja no Supremo Tribunal Federal. Vamos lutar para ser ouvidos, para ampliar a força da nossa voz, porque a nossa voz é a voz de todos – declarou.