Foragido há mais de um mês desde que a Justiça do Rio de Janeiro revogou sua liberdade condicional, o goleiro Bruno Fernandes entrou com um processo contra o Instagram após perder o acesso ao perfil que mantinha na rede social. A ação tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.
O atleta pediu para que a audiência sobre o caso fosse virtual, mas Justiça não acatou.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
Bruno sustenta que, desde 5 de março — data em que teve a liberdade condicional revogada — a conta passou a apresentar falhas e ficou indisponível para usuários no Brasil. Conforme relatado no processo, o perfil teria deixado de aparecer nas buscas na plataforma, embora ainda pudesse ser acessado em algumas situações por meio de URL direta.
Ele afirma ainda que, ao tentar fazer login, aparece uma mensagem de indisponibilidade da página, o que daria a impressão de que o perfil foi removido, sem comunicação prévia, advertência ou justificativa. Para o goleiro, embora a conta esteja formalmente ativa, na prática ela estaria invisível ao público brasileiro, o que comprometeria a finalidade do perfil.
Na análise do caso, o juiz Heitor Carvalho Campinho apontou que a empresa Facebook tem legitimidade e meios para cumprir eventual ordem judicial relacionada ao Instagram, controlado pela Meta, que também comanda Facebook, Messenger e Instagram.
No caso em exame, o autor comprova o bloqueio da conta. Contudo, não há comprovação de tentativa prévia de solução administrativa junto à empresa ré. Também não restou demonstrado, neste momento processual, que a suspensão da conta tenha ocorrido de forma arbitrária, nem que o autor tenha observado integralmente as normas e diretrizes da plataforma. Diante desse contexto, revela-se necessária a observância do contraditório e o regular prosseguimento da instrução processual, oportunidade em que a parte ré poderá demonstrar a regularidade de sua conduta
Heitor Carvalho Campinho
O magistrado negou o pedido de tutela antecipada para que a empresa restabeleça o perfil ao goleiro. Segundo a decisão, trata-se de uma conta em rede social cujo uso, ainda que relevante para o autor, não se confunde com prestação essencial ou direito fundamental que justifique intervenção judicial imediata, especialmente sem o contraditório e uma análise mais ampla da conduta atribuída pela plataforma.
Com a negativa da tutela antecipada, a Justiça determinou a realização de uma audiência de conciliação. Na condição de foragido, Bruno pediu que o encontro fosse virtual, mas o pedido foi rejeitado sob o argumento de que a modalidade só ocorre em situações excepcionais, por necessidade especial da parte ou do advogado. A decisão, assinada na última semana, afirma que não foi apresentado motivo que tornasse imprescindível a realização da audiência de forma remota.
A audiência de conciliação ainda não tem data marcada. Caso Bruno compareça, poderá ser preso, já que há um mandado de prisão em aberto desde 5 de março. A reportagem informou que tentou contato com uma das advogadas do goleiro, mas não obteve retorno.
