Gastos do Governo Crescem Mais Rápido que a Receita e Ameaçam Contas Públicas

O governo do presidente Lula tem experimentado um aumento expressivo nos gastos públicos, que crescem a um ritmo quase duas vezes superior ao aumento da arrecadação entre 2023 e 2025. Esse descompasso pode levar a um colapso das contas públicas a partir de 2027, com riscos de um ‘shutdown’, onde até serviços essenciais poderiam ser comprometidos devido à falta de dinheiro.

Foto: Presidência

Durante este período, a receita líquida do governo aumentou em R$ 191,3 bilhões, enquanto os gastos cresceram R$ 344 bilhões. A previsão é de que, em 2025, as despesas superem a arrecadação, o que pode gerar um déficit primário de até 0,77% do PIB, pressionando ainda mais a dívida pública, que poderia aumentar em cerca de 12 pontos percentuais.

O governo tenta conter o crescimento das despesas ampliando a arrecadação, com novas taxações sobre setores como apostas esportivas, fintechs e investimentos atualmente isentos. No entanto, parte dessas medidas enfrenta resistência no Congresso.

Apesar da criação de novas regras fiscais em 2023, que visam controlar os gastos, o governo tem utilizado brechas para aumentar as despesas. Programas como o Minha Casa Minha Vida e o Desenrola são financiados com recursos fora do orçamento primário, o que não impacta o teto das despesas, mas contribui para o aumento da dívida.

O crescimento das despesas também é impulsionado por regras automáticas. Setores como saúde e educação, por exemplo, recebem percentuais fixos da arrecadação líquida. Com o aumento da receita, esses gastos sobem proporcionalmente, o que eleva ainda mais os custos. Além disso, a política de valorização do salário mínimo gera reajustes acima da inflação, pressionando os custos da Previdência.

Outro fator que aumenta os gastos é o crescimento de pagamentos como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O número de beneficiários aumentou em mais de um milhão desde o início do governo. As emendas parlamentares também aumentaram significativamente, passando de R$ 35,6 bilhões para R$ 50,4 bilhões, o que pressiona ainda mais o orçamento.

Especialistas alertam que, se o ritmo atual de aumento das despesas continuar, a partir de 2027 o governo pode enfrentar sérias dificuldades para manter os serviços públicos funcionando adequadamente. Pagamentos discricionários, como combustível para viaturas e custos com serviços essenciais, seriam os mais afetados.

Em face deste cenário, espera-se que, após as eleições de 2026, o governo adote medidas mais drásticas, como mudanças nas regras que vinculam os gastos com saúde, educação e o reajuste do salário mínimo. As informações são da Folha de S.Paulo.